A Unica lembrou que nesta semana o mercado foi surpreendido com anúncios de “rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior”. A entidade não citou as distribuidoras.
A Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas, segundo documentos vistos pela Reuters, enquanto a BR Distribuidora, a maior do setor, disse que identificou a necessidade de flexibilizar volumes, o que, segundo a empresa, não significa romper contratos.
Segundo a Unica, as distribuidoras alegam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seriam causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas.
“A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros”, destacou a entidade que representa as usinas do centro-sul.
“Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora”, acrescentou a Unica, lembrando que o setor está iniciando uma nova colheita.
A entidade indicou que o “comportamento predatório” não deveria tomar “lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige” e que, “sob o ponto vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar”.
A associação declarou também que “lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem”.
Não foi possível ter uma posição imediata sobre o assunto da BR Distribuidora e da Raízen nesta quarta-feira, assim como identificar as distribuidoras de energia que teriam seguido pelo mesmo caminho de força maior.
Em nota anterior à Reuters, a Raízen disse que está focada em fortalecer suas parcerias estratégicas com fornecedores de etanol e, por isso optou, “assim como outras empresas do setor, por dar a notícia sobre o evento de força maior em curso o quanto antes possível, de maneira a permitir que os fornecedores possam planejar suas operações”.
Reuters
