O robusto crescimento da atividade agropecuária brasileira aumenta de forma direta a demanda de custeio, investimento e comercialização dos produtores ligados às cadeias produtivas do agro. O modelo das tradicionais operações de crédito rural sustentadas por fontes subsidias oriundas do governo federal encontram dificuldades crescentes para entregar as solicitações das pequenas e médias propriedades rurais. Essa constatação ficou cada vez mais evidente nas últimas safras.

De um modo geral, as propostas apresentadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com o apoio da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), foram contempladas, seja em termos da quantidade de recursos, como nas linhas programadas de crédito. As expectativas são de que os recursos tenham previsibilidade e atendam de forma oportuna e tempestiva.  

Os recursos do Plano da Safra 2023/24 para a agricultura empresarial e a familiar em comparação ao da temporada 2022/23, aumentou de R$ 340,5 bilhões para R$ 435,8 bilhões (+27,9%). O incremento ficou bem acima do índice de inflação. Com taxas de juros menores, os recursos controlados e equalizáveis (subsidiados) são importantes para contrabalancear as taxas de juros superiores dos recursos livres.

CRÉDITOS DA AGRICULTURA EMPRESARIAL e FAMILIAR
Em R$ bilhões

Fonte: MAPA

Na agricultura empresarial, com recursos totais alcançaram R$364,2 bilhões). No custeio e comercialização, de R$ 271,2 bilhões), a taxa de juros fixada foi de 8% ao ano no Programa de Apoio aos Médios Produtores (Pronamp) e 12% a.a. para os demais produtores. Nos investimentos, com R$ 92,2 bilhões, as taxas de juros variarão de 7% a.a. e 12,5% a.a., conforme o programa. Na agricultura familiar, a taxa de juros estará concentrada entre 4% e 5% ao ano.

Para não haver esgotamento precoce nos recursos com equalização da taxa de juros subsidiada, como ocorreu nas safras de 2021/22 e 2022/23, as normas exigirão que os agentes financeiros desenvolvam planejamento trimestral. Os valores da subvenção terão de ser acompanhados com maior controle para realizar remanejamentos e evitar suspensão, ao longo do ciclo de produção, das linhas de crédito rural.

Seguem em fase de liberação, as contratações dos bancos e as cooperativas, assim como as autorizações para concessão crédito com taxa de juros equalizáveis (subsidiadas). As portarias distribuídas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trazem as informações sobre o montante dos recursos a serem operacionalizados.

O Plano Safra 2023/24 deverá estimular o processo de expansão da área e produção nacional de grãos. Há uma série de fatores ainda para serem analisados. Com os títulos do agronegócio, os recursos indispensáveis do mercado de capitais fazem a complementação para os produtores terem suas necessidades atendidas com mais plenitude. O foco dado nas tecnologias tropicais sustentáveis converge e sobe a régua da visão agroambiental do setor perante a segurança alimentar do mundo.