Com objetivo de desburocratizar e facilitar o sistema de regularização de georreferenciamento em Mato Grosso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Estado (Aprosoja-MT) conseguiu a padronização de documentos solicitados pelos cartórios, por meio de um Termo de Acordo de Mediação Extrajudicial firmado com Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Corregedoria Geral de Justiça e Assembleia Legislativa.
Com a medida, todos os cartórios mato-grossenses deverão seguir um único check list, que garantirá mais celeridade ao processo e evitará prejuízos ao setor produtivo. Conforme o acordo firmado, a Corregedoria Geral de Justiça tem o prazo de 15 dias para baixar o provimento com a relação de documentos de padronização. O acordo foi mediado pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem e, ao longo de três sessões, as entidades participantes construíram juntas a lista de documentos a serem solicitados pelos cartórios dos 141 municípios mato-grossenses. Foram elencados 11 documentos necessários para a realização do processo, sem prejuízos aos órgãos de controle como Incra e Intemat e aos produtores rurais.
Para o presidente da Aprosoja-MT e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, que liderou a iniciativa, a falta de um padrão para o georreferenciamento acarretou inúmeros prejuízos aos produtores rurais, que sofriam há anos com as diversas exigências existentes nos diferentes cartórios do Estado. Segundo ele, o acordo é um alívio para o produtor.
“Usamos a Câmara de Medicação pela primeira vez para se resolver um problema gravíssimo que assolava o Estado, que é o registro de georreferenciamento nos cartórios. O caminho foi a busca do diálogo, com a criação de um grupo de trabalho com as entidades interessadas para que, junto com as equipes técnicas de cada órgão, pudesse haver o acordo final. Só tenho a agradecer todos os participantes. Com certeza, resolvemos um problema que vinha se arrastando há anos e causando muitos prejuízos ao produtor rural”, destacou Galvan.
O presidente da Anoreg, José de Arimatéia, fez parte das discussões e parabenizou a iniciativa da Aprosoja-MT em solucionar a problemática em que todos saíram ganhando com o resultado. “Foi espetacular. Acredito que sempre que pudermos deveríamos ter uma provocação, assim como aconteceu por parte da Aprosoja. Todos saímos daqui ganhando, essa é a verdade. As formalidades têm que ser cumpridas, conforme permite a legislação, mas há possibilidade de se flexibilizar alguma coisa, como foi feito”, afirmou Arimatéia.
Pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso participaram o deputado Ondanir Bortolini (Nininho), presidente da Comissão de Regularização Fundiária e Agropecuária da Casa de Leis e o deputado Dilmar Dal’Bosco, bem como a equipe técnica dos parlamentares. “Quero parabenizar o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, e os representantes da Anoreg, Intermat, Incra e a Câmara de Mediações. Acredito que vai ser um ganho muito grande para o Estado. Quem vai ganhar são os nossos produtores, pecuaristas, proprietários rurais, que vão ter um processo mais ágil na regularização e efetivação do georreferenciamento”, lembrou Nininho.
Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim também contribuiu com as deliberações e com a construção da lista única de solicitação de documentos. Ele disse que tal acordo já era um desejo antigo do Intermat e afirma que é momento de comemoração. Serafim também parabenizou a Aprosoja-MT pela iniciativa.
“O Intermat desejava isso há muito tempo. A desburocratização do sistema de atendimento e a facilitação do relacionamento entre os interessados, como os produtores rurais, os proprietários de áreas rurais, com os cartórios e o próprio Intermat. Então hoje é motivo só de comemoração. Nós temos que agradecer a participação da Aprosoja, dos cartórios, da Corregedoria, Assembleia Legislativa. Isso foi uma união de esforços, com objetivo único, desburocratizar, facilitar, sem perder a segurança das ações desenvolvidas pelo Intemat e cartórios. Um ganha-ganha”, qualificou o presidente.
A juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, Edleuza Zorgetti acompanhou toda construção do acordo. Ela lembrou da angústia que havia pela padronização no georreferenciamento e avalia que a construção conjunta é garantia de sucesso. “Muito bom o resultado. Nós tínhamos uma angústia, pois não havia uma padronização o que, conforme os inúmeros relatos, gerava muitos prejuízos. Então através da Anoreg, da Aprosoja, Corregedoria e todos os órgãos envolvidos foi feita uma discussão e deliberado um padrão. Então, isso é muito positivo porque através de uma padronização construída por todos os envolvidos tem 100% de chances de dar certo”, avaliou a juíza.
Também participaram das negociações pela Aprosoja o diretor-executivo, Wellington Andrade, os técnicos Renato Olivir Basso e Maria Solidade Soares Abreu. Fizeram parte da equipe de trabalho ainda técnicos da Anoreg, Incra, Intermat e Assembleia Legislativa.
Fonte: Agrolink.
