Sexta, 14 Agosto 2020

A Unica lembrou que nesta semana o mercado foi surpreendido com anúncios de “rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior” A Unica lembrou que nesta semana o mercado foi surpreendido com anúncios de “rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior” Reuters/Paulo Whitaker

Unica diz que ‘força maior’ de distribuidoras pode destruir setor de etanol e bioenergia Destaque

Escrito por  Abr 02, 2020

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) afirmou nesta quarta-feira que o movimento de declarações de força maior por distribuidoras de combustíveis e energia elétrica, devido à queda da demanda em função das medidas para combater o Coronavírus, pode “destruir” as usinas produtoras de etanol e geradoras de bioenergia.

A Unica lembrou que nesta semana o mercado foi surpreendido com anúncios de “rompimento de contratos previamente firmados sob alegação de cláusula de força maior”. A entidade não citou as distribuidoras.

A Raízen, uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil, declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas, segundo documentos vistos pela Reuters, enquanto a BR Distribuidora, a maior do setor, disse que identificou a necessidade de flexibilizar volumes, o que, segundo a empresa, não significa romper contratos.

Segundo a Unica, as distribuidoras alegam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seriam causa suficiente para desobrigá-los das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas.

“A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1.200 municípios brasileiros”, destacou a entidade que representa as usinas do centro-sul.

“Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores às vésperas de uma safra desafiadora”, acrescentou a Unica, lembrando que o setor está iniciando uma nova colheita.

A entidade indicou que o “comportamento predatório” não deveria tomar “lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige” e que, “sob o ponto vista jurídico, as notificações ignoram os pressupostos legais para a alegação de força maior e pretendem criar uma verdadeira licença para não pagar”.

A associação declarou também que “lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem”.

Não foi possível ter uma posição imediata sobre o assunto da BR Distribuidora e da Raízen nesta quarta-feira, assim como identificar as distribuidoras de energia que teriam seguido pelo mesmo caminho de força maior.

Em nota anterior à Reuters, a Raízen disse que está focada em fortalecer suas parcerias estratégicas com fornecedores de etanol e, por isso optou, “assim como outras empresas do setor, por dar a notícia sobre o evento de força maior em curso o quanto antes possível, de maneira a permitir que os fornecedores possam planejar suas operações”.

 

Reuters

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