A nova lista soma-se à de Espécies Animais Introduzidas, publicada pela Instrução Normativa nº 19, de abril do ano passado, atualizada com a inclusão das espécies aquáticas pela Instrução Normativa nº 50, de setembro também de 2018, na regulamentação do Decreto nº 8.772, de 2016.
O Mapa continua trabalhando na ampliação dessas listas, as quais, em versão final, incluirá todas as espécies introduzidas utilizadas nas atividades agrícolas, pecuárias e aquícolas.
As pesquisas realizadas com as espécies listadas nessas instruções normativas estão isentas do cadastro no Sistema Nacional de Gestão de Patrimônio Genético (Sisgen) e os produtos desenvolvidos não têm a obrigação de repartir benefícios.
A publicação dessas listas representa o compromisso do Mapa com a desburocratização da pesquisa científica nacional e com a garantia da segurança jurídica da cadeia produtiva agrícola.
As três listas publicadas, de plantas atualizada, de animais e de espécies aquáticas, podem ser encontradas na página:
http://www.agricultura.gov.br/assuntos/sustentabilidade/tecnologia-agropecuaria/recursos-geneticos-1/especies-introduzidas
Fonte: www.agrolink.com.br - Por MAPA
